11/06/2007 Número de leitores: 1108

RCTV e Cicarelli: proibido é mais gostoso?

Fábio Oliveira Nunes Ver Perfil

Após a decisão do governo venezuelano de negar a renovação de concessão da emissora RCTV (Radio Caracas Televisión), fato que foi internacionalmente interpretado como um ato político, visto que a emissora se opunha ao interesses do governo de Hugo Chávez, descobre-se que a RCTV estaria driblando o governo ao passar a transmitir na rede Internet, através do siteYouTube. Com oito minutos, o noticiário da emissora transmitiu as manifestações contra a decisão do governo. O episódio tomou uma proporção muito maior do que Chávez desejaria: além de ser mal visto pelo mundo todo, proporcionou uma visibilidade internacional que a emissora nunca teve, agregando agora novos telespectadores em todo o mundo, curiosos em acessar aquilo que foi proibido. Como se diz por aí, tudo que é proibido não é mais gostoso?

Não faz muito tempo que uma ação judicial restringiu o acesso de milhares ao site YouTube: a até então descolada apresentadora da MTV Brasil, Daniela Cicarelli, conseguiu na justiça brasileira o bloqueio de milhares de usuários somente porque ela foi flagrada em atos libidinosos com seu namorado em uma praia italiana e as cenas calientes reverberam pelo site. Mas não apenas pelo site: a estrutura ramificada da rede é ágil para um comportamento viral quase instantâneo – assim como é moda entre os publicitários up-to-date, a criação de vídeos publicitários “virais” tão originais ao ponto dos internautas fazê-los reverberar em forward. De que adianta tapar um buraco se nascem mais cem furos a cada instante? Há uma cumplicidade anônima entre os usuários, uma desobediência natural que pode muito bem se confundir com o simples prazer de ser do contra. E dá-lhe cópias do vídeo, como já deve ter sido feito com o brevíssimo noticiário da RCTV.

Por muitos, Cicarelli não foi vista nem aqui e nem na China. Bom, aqui certamente foi muito mais que lá. Pois, as restrições na China em torno da rede Internet são muito mais rigorosas que em muitos outros países: é hábito da polícia chinesa fazer blitz em cibercafés, buscando qualquer usuário que procure postar contra o governo ou visualizar conteúdos ilegais; sites que falem sobre democracia, liberdade e direitos humanos, não são só bloqueados como também estão proibidos de aparecer nas versões chinesas dos sites de busca mais conhecidos como o Google e Yahoo! – ambos já criticados pelo consentimento às práticas do regime chinês. E são notórias, as prisões constantes daqueles que buscam fazer qualquer tipo de denúncia fazendo uso da rede. Mas a prática de censura não é somente chinesa: são atualmente 25 países fazendo varreduras na rede em busca de conteúdos “proibidos”, segundo pesquisa da organização OpenNet (mantida pelas universidades de Toronto, Oxford, Cambridge e Harvard). E não é só isso. A tendência é que não só a censura em si, mas a tecnologia empregada nestes casos avance rapidamente: um verdadeiro Grande Irmão planetário silenciosamente observando sob os nossos ombros.

É claro que a censura não é realizada de modo igualitário em todos os países: na Coréia do Sul, por exemplo, não se pode acessar nada sobre a Coréia do Norte; no quesito político, Mianmar é ainda mais restritivo que seu maior país vizinho, a China; há que se lembrar também de Irã, Omã e a Arábia Saudita que fazem uma censura mais social, em que as imagens da Cicarelli estariam de fora, bem como, pornografia, sites de apostas e conteúdo gay. Aliás, na China, a Wikipedia é bloqueada e no Paquistão, o Google. Em todas as circunstâncias, há sempre modos de burlar as restrições dadas.

Há países em que há restrições mais brandas e o governo limita-se ao controle velado das informações que navegam pela rede. Os Estados Unidos, temerosos desde o ataque de 11 de setembro de 2001, já realizaram pressões em torno do site Google: em 2006, o governo americano tentou obrigar o site a revelar os registros de busca de seus usuários, ato que foi proibido pelo Supremo dos EUA. Por outro lado, segundo a agência EFE, o Yahoo! e a Microsoft teriam colaborado com o governo, embora aleguem ter mantido o anonimato dos usuários.

No Brasil, está em discussão uma lei específica contra crimes na Internet, que já teve como uma das propostas, a obrigatoriedade de cada internauta identificar-se com RG e CPF em cada acesso, mesmo acessando de casa. Essa proposta foi retirada, mas ficou o papel de “polícia” de cada provedor de acesso, que deverá dispor os dados dos usuários em caso de suspeitas e registrar todos os acessos realizados nos últimos anos por seus clientes. Sim, com objetivo de coibir ações ilegais, sua privacidade estará à disposição da justiça, se necessário. Aliás, a maior contribuição de Cicarelli foi criar jurisprudência para novas censuras na rede: isso já aconteceu com a anuência da justiça e pode acontecer de novo.

Mas apesar de tudo isso, agora que está na rede, não há mecanismos para que a RCTV se silencie por completo. Cicarelli que o diga. Enfim, para acompanhar o mapa da censura da Internet no mundo, acesse o site da OpenNet Initiative:http://map.opennet.net/ .

 

 

 

Fábio Oliveira Nunes